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Inquérito Policial (Procedimentos (Averiguar a vida pregressa do indiciado…
Inquérito Policial
Procedimentos
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- Colher provas que julgar necessário
- Ouvir o indiciado, 2 testemunhas: leitura
- Apreensão dos objetos relacionados ao fato após liberação dos peritos
- Reconhecer pessoas, coisas e realizar acareações
- Conservação do local do crime até chegada dos peritos (delegado)
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- Identificação do indiciado
- Averiguar a vida pregressa do indiciado (social, familiar, estado de ânimo..)
Mandatos de busca e apreensão, escutas telefônicas: autorização judicial
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Características
Principais
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5. DISPENSÁVEL
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juiz não pode condenar apenas com base no IP, precisa de outras provas
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Registro no instituto de identificação e estatística: antecedentes criminais (dados da infração penal e da pessoa indiciada)
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Arquivamento do IP
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Deve proceder pesquisas de novas provas, quando elas forem substancialmente novas
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Prisão em flagrante
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Nota de culpa: motivo da prisão, nome do condutor e das testemunhas
comunicação imediata: juiz, MP, família ou membro indicado pelo indiciado
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Prazos
Prazo (Justiça Federal)
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15 dias (preso), prorrog. + 15 dias
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Tipos
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Ação Penal Pública
condicionada
Antes do inquérito, é preciso representação
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