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aula 6 SISCOMEX (quem utiliza (importadores, exportadores, órgãos públicos…
aula 6 SISCOMEX
quem utiliza
importadores
exportadores
órgãos públicos
todos que necessitem
vantagens
fluxo único de informações
Controle e monitoramento informatizado, Todas as operações podem ser registradas e acompanhadas por meio de qualquer terminal conectado ao SISCOMEX
possibilitou registro eletrônico de dados e elaboração de estudos estatísticos
possibilitou integração de todos os órgõas internevientes no Comex
o que é
é um sistema totalmente informatizado que integra a ação de todos os órgãos intervenientes no comércio exterior brasileiro, por meio de um fluxo único de informações, o que permite o acompanhamento e o controle das operações de comércio exterior. Todas as operações podem ser registradas e acompanhadas por meio de qualquer terminal conectado ao SISCOMEX
o SISCOMEX é o
instrumento administrativo
que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante
fluxo único
,
computadorizado
, de informações
cronologia
1992
1995
1997
2002
SISCOMEX
Trânsito
(regime de trânsito aduaneiro)
2008
2010
Drawback Integrado Web
2012
SISCOMEX Importação Web
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NOVOEX - Siscomex Exportação Web (Módulo Comercial)
DE's ainda no Siscomex Exportação (DOS)
permite o registro de RE's
SISCOMEX Carga
(portos)
SISCOMEX Internação - ZFM
SISCOMEX Importação
SISCOMEX
MANTRA
(cargas aéreas)
SISCOMEX Exportação
(cara preta - DOS)
no início o objetivo era criar um fluxo único
os órgãos foram criando controles paralelos e sistemas múltiplos, desvirtuando a proposta inicial
hoje existe uma grande necessidade da criação de um
novo sistema baseado no conceito de guichê único
visando o aperfeiçoamento logístico e facilitação de comércio (importação e exportação) no modelo utilizado por diversos países e recomendado pela OMA (Organização Mundial das Aduanas) e pelo Banco Mundial
no final de 2013, os membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) celebraram o Acordo de Facilitação do Comércio. um dos pontos é a obrigação que os membros utilizem o sistema no modelo "Guichê Único"
Decreto n° 8.229/2014, deu o comando político para a criação, no âmbito do SISCOMEX, do Portal Único de Comércio Exterior.
Tem o propósito de desburocratizar as operações de comércio exterior, reformulando os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro.
Busca-se que os exportadores e importadores tenham um ponto de contato único com os órgãos governamentais que atuam no comércio exterior.
Visa facilitação do comércio e aceleração dos trâmites aduaneiros.
Está em fase de desenvolvimento
órgãos
gestores
controles governamentais
sobre o comércio exterior
administrativo
Secretaria de Comércio Exterior - SECEX
aduaneiro
Secretaria da Receita Federal - SRF
cambial
BACEN NÃO é mais órgão gestor, mas continua fazendo o controle cambial
anuentes
deliberam sobre as operações
de comércio (importações e exportações) na fase do controle administrativo
ANVISA, MAPA, DECEX, MCT, INMETRO, DPF, DFPC, ANP, ANCINE, IBAMA, SUFRAMA, DNPM, ECT, CNEM
autorizam operações específicas, sujeitas a certas regulamentações