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FONTES (Subsidiárias (Costumes (Elemento objetivo (Reiteração de conduta…

- - - - Reiteração de conduta processual
    - - Convicção da obrigatoriedade
  - - - Por equidade
        
        Critérios de justiça e razoabilidade
        
        Requisito
        
        Autorização legal
      - Com equidade
        
        Não desconsidera a lei
        
        Abranda o seu rigor
  - - - Juizes
        
        Seres inanimados
        
        Regra silogística