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AQUISIÇÃO DE POSSE - MODOS DERIVADOS OU BILATERAIS (Tradição (Espécies…
AQUISIÇÃO DE POSSE - MODOS DERIVADOS OU BILATERAIS
Decorre de negócio jurídico
Transmissão de posse
Tradição
Negócio jurídico de alienação
Gratuito ou oneroso
Espécies
Real
Entrega efetiva
Pressupõe causa negocial
Simbólica
Ato que traduz alienação
Ex. entrega de chaves
Ficta
Constituto possessório (clausula constituti)
Entrega domínio, mas mantém o poder
Não se presume
Vendedor se converte em detentor pro alieno
Manutenção
Posse material em nome alheio
Ex. vendedor como locatário
Traditio brevi manu
Possuidor de coisa alheia passa a possuí-la como própria
Ex. locatário vira dono
Sucessão na posse
Inter vivos (titulo singular - regra geral)
Mortis causa (automaticamente)
Universal (sucessão na posse)
Testamentária
Universal ou singular
Legítima
Sempre universal
Herança
Totalidade
Fração
Parte-alíquota
Singular (acessão na posse)
Bem específico (legado)