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CRIME DE AMEAÇA (Crime eminentemente subsidiário (Coação no curso do…
CRIME DE AMEAÇA
Crime eminentemente subsidiário
Coação no curso do processo
Constrangimento ilegal
Roubo
Extorsão
Estupro
Resistência
Classificação
Direta
A própria vítima
Indireta
A terceiros
Explícita
Implícita
Promessa de mal
Atual :silhouette:
Futuro :silhouette:
Ex. "quando te encontrar..."
Ambos :silhouette:
Lei Maria da Penha
Veda benefícios da Lei 9.099/95
Sem substituição por multa
Ameaça durante exaltação de ânimo
Não impede configuração :silhouettes:
Impede caracterização (jurisp.)
Ameaça por pessoas empriagadas
Configura :silhouette:
Não constitui :silhouette: Incompatível com o dolo
Tentativa
Por escrito
Envio de carta
Ato
Preparatório :silhouette: Hungria
Executório :silhouette:
Pressuposto
Mal prometido
Grave
Injusto (contrário ao direito)
Verossímil
Critério objetivo
Relativização para crianças
Ameaça condicionada
Possibilidade
Ex. Se casar...
Sujeito passivo
Pressuposto
Compreender o significado da ameaça
Por representação
Crime comum
Crime formal