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CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO (Verbas que integram o salário de contribuição…
CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO
Base
Salário de contribuição
Contribuinte individual e facultativo
Piso = salário mínimo
Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
Piso salarial legal ou normativo da categoria
Teto máximo
Portaria do ministério do trabalho e previdência social
Verbas que integram o salário de contribuição
Adicional à remuneração de férias
13o salário
Total das diárias pagas
Se superar 50% da remuneração mensal
Salário-maternidade
Auxílio - alimentação em pecúnia
Segurado empregado e trabalhador avulso
Presunção de recolhimento
Salário de contribuição
Remuneração auferida em uma ou mais empresas
Demissão, afastamento, etc. no curso do mês
Proporcional aos dias de trabalho efetivo
Segurado empregado doméstico
Salário de contribuição
Remuneração registrada na CTPS
Empregador faz o recolhimento
Segurado contribuinte individual
Alíquota 20%
Vencimento - Dia 15
Salário de contribuição
Remuneração auferida
Uma ou mais empresas
Atividade própria
Responsável pelo próprio recolhimento
Segurado facultativo (menor de 14 anos)
Valor por ele declarado
Alíquota 20%
Vencimento
Dia 15