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POSSE (Natureza jurídica (Fato :silhouette: (Sem valor jurídico próprio…
POSSE
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Romanos
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Quase posse
Exercida nos termos de d. real menor (Direitos reais sobre coisas alheias, Iura in re [Direito real])
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STJ - "Proteção do direito de propriedade, decorrente de patente industrial, portanto, bem imaterial, pode ser exercida por ações possessórias"