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Processo Penal (Princípios (Verdade Real (Não é absoluto),…
Processo Penal
Princípios
Verdade Real
Não é absoluto
Iniciativa das partes
Presunção de Inocência
Contra e Ampl Def
(REGRA)Inadmissibilidade de Provas obtidas por meios iicitos
(Exceção) Teu comprovar inocência
Oficicialidade
Oficiosidade
Devido processo legal
Favor rei (indubio pro Reu)
Imparcialidade do Juiz
Indisponibilidade
Juiz Natural/Promotor nat
Publicidade
Duplo grau de jurisd
Acusatorio
Rígida separação
Regido pela publicidade
Livre convencimento
Imparcialidade
ADOTADO!
Inquisitorio
Unico orgão Julga, defende, acusa
Sigilo
Não há contr ou Ampl-Def
Interpretação
Extensiva
Aplicação analógoca
Supl dos Princp gerais do Dire