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Direito Constitucional (Sentidos (Político (Carl Schmitt) (Validade:…
Direito
Constitucional
Sentidos
Político
(Carl Schmitt)
Validade: Decisão política fundamental
Constituição :heavy_multiplication_x: Leis Constitucionais
Sociológico
(Lasalle)
Real: soma dos fatores reais de poder
:book: Escrita: mera “folha de papel”
Jurídico
(Hans Kelsen)
Lógico-jurídico:
Constituição norma hipotética fundamental
Jurídico-positivo
: Constituição norma positiva suprema
Estrutura
Preâmbulo
Intenções do legislador constituinte
:forbidden: Não é norma constitucional
Parte Dogmática
Corpo Permanente
Modificado por Ementa Constitucional
Parte Transitória
Integrar a ordem jurídica antiga à nova
Formalmente Constitucional