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Legislação DPRF - Girão - Aula 04 - Veículos (A Identificação dos Veículos…

- - - - automotor
        
        todo aquele movido a algum tipo de MOTOR DE PROPULSÃO circule por seus próprios meios e que serve, normalmente, para o transporte viário de pessoas e coisas ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas
        
        Também podemos considerar como automotor o ÔNIBUS ELÉTRICO, pois, apesar de conectado à rede elétrica, não circula sobre trilhos
      - elétrico
        
        são aqueles que se deslocam por seus próprios meios e que transitam sobre trilhos. Como exemplo, o BONDE
      - de propulsão humana
        
        é preciso que PESSOAS estejam em sua traseira ou sobre eles
        
        Assim como os veículos de tração animal, o CTB também prevê para este tipo de veículo que a regulamentação de seus registros, licenciamentos e a respectiva autorização para conduzi-los seja de responsabilidade do órgão executivo de trânsito do município
        
        ex. bicicleta, carro de mão, ciclo
      - tração animal
        
        Carroça
        
        veículo de tração animal destinado ao transporte de carga
        
        Charrete
        
        veículo de tração animal destinado ao transporte de pessoas
      - reboque e semi-reboque
        
        NÃO se deslocam por seus próprios meios
        
        Necessitam SEMPRE de um veículo automotor para tracioná-lo
        
        reboque
        
        destinado a ser engatado atrás de um veículo automotor
        
        semi-reboque
        
        apoia-se na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação
    - - quanto à espécie significa entender que tipo e a que se destina a carroçaria deste veículo
      - Veículos de espécie passageiros
        
        destinados ao transporte de pessoas e suas bagagens (pertences pessoais, bagagem não é considerada carga)
        
        exemplos: automóvel (até 8 passageiros, exclusive o condutor); micro ônibus (20 passageiros); ônibus (+ 20)
      - espécie carga
        
        destinados ao transporte de carga, podendo ainda transportar 02 passageiros, exclusive o condutor
        
        exemplos: caminhonete (peso bruto total - PBT - 3500 kg); caminhão PBT acima de 3500 kg, podendo fracionar ou arrastar outro veículo, desde que que tenha capacidade máxima de tração disponível - CMT)
        
        passageiro e carga
        
        motoneta
        
        2 rodas, dirigido pelo condutor em posição sentada
        
        ciclomotor
        
        conhecido como mobilete, cilindrada não exceda 50 cm³
        
        esses jamais serão veículos de carga
        
        quadriciclos
        
        espécie passageiro e de carga também
        
        cilindrada ATÉ 200 CC, devendo possuir placas dianteira e traseira, no mesmo padrão das placas de motocicletas
        
        motocicleta
        
        2 rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada
      - espécie misto
        
        transporte simultâneo de carga e de passageiro
        
        o que o diferencia do veículo da espécie carga, é que sua carroçaria transporta 03 passageiros no mínimo, mais o condutor
        
        exemplos
        
        camioneta
        
        veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento
        
        em caso de alteração da sua lotação, esta continua como camioneta até a lotação de 09 pessoas
        
        utilitário
        
        veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada (fiorino)
      - espécie coleção
        
        Ter sido fabricado HÁ MAIS DE 30 ANOS
        
        Conservar suas CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS de fabricação
        
        Integrar uma COLEÇÃO
        
        Apresentar CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE
      - espécie competição
        
        veículos automotores, inclusive motocicleta, motonetas e ciclomotores poderão ser registrados na espécie competição
        
        tipos de veículos de competição
        
        aqueles que sofreram alterações para ficarem mais potentes
        
        só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados
        
        foram construídos exclusivamente para competição, os protótipos
        
        não poderão transitar de forma alguma nas vias abertas à circulação, por não poderem possuir VIN e VIS
      - espécie tração
        
        tracionam outro veículo ou que operam maquinários agrícolas
        
        veículos
        
        caminhão-trator
        
        veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro veículo
        
        trator
        
        veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos
        
        trator de rodas, trator de esteira, trator misto
        
        esta Resolução obriga estes veículos a conterem numeração especial diferenciada da dos demais. Com esta numeração, veio também a obrigatoriedade de seus registro e licenciamento viabilizando, assim, seu trânsito nas vias abertas à circulação
      - Espécie especial
        
        aquele que não pertence à espécie passageiro, carga, misto, competição, tração ou coleção
        
        o que torna um veículo especial é a sua carroçaria
        
        exemplos
        
        trio elétrico, carro de funerária, ambulância
        
        trailer
        
        reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou camionete, utilizado em geral em atividades turísticas ou para atividades comerciais
        
        motor-casa (motor-home)
        
        veículo automotor, cuja carroçaria é fechada e destinada a alojamento, escritório, comércio ou finalidades análogas
    - - a que se destina determinado veículo ou a que finalidade ele se presta
      - Particular
      - De representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao governo brasileiro
      - de aluguel
        
        incluídos os taxi e ônibus de transporte coletivo de passageiros
      - Oficial
      - de aprendizagem
      - são diferenciadas pelas cores de suas placas e não pela numeração destas
  - - - são veículos de emergência
        
        destinados a socorro de incêndio e salvamento
        
        de polícia
        
        de fiscalização e operação de trânsito
        
        as ambulâncias
        
        os de salvamento difuso, destinados a serviços de emergência decorrentes de acidentes ambientais (único que não usa luz vermelha intermitente)
    - - gozam de livre parada e estacionamento quando em efetivo serviço e devidamente sinalizados
      - são veículos de utilidade pública
        
        os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações
        
        destinam à conservação, manutenção e sinalização viária
        
        socorro mecânico de emergência nas vias abertas à circulação pública
        
        veículos especiais destinados ao transporte de valores
        
        veículos destinados ao serviço de escolta, quando registrados em órgão rodoviário para tal finalidade
        
        veículos especiais destinados ao recolhimento de lixo a serviço da administração pública
      - devem estar identificados pela instalação de dispositivo, não removível, de iluminação intermitente ou rotativa, e somente com luz amarelo-âmbar
      - proíbe o acionamento ou energização do dispositivo luminoso durante o deslocamento do veículo, exceto quando em efetivo serviço de utilidade pública
      - Os veículos prestadores do serviço de utilidade pública podem pertencer a particulares, credenciados pelo Poder Público para execução dos serviços
  - - - aos veículos utilizados no transporte de carga indivisível, que não se enquadrem nos limites de peso e dimensões estabelecidos nesta Resolução, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, Autorização Especial de Trânsito (AET), com prazo certo, valida para cada viagem
      - guindastes autopropelidos ou sobre caminhões
        
        A esses veículos poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, Autorização Especial de Trânsito (AET), com prazo de 06 meses
    - - Regra fundamental é a proibição do transporte de pessoas em veículos de carga. Entretanto, o próprio CTB regulamenta que onde não houver linha regular de ônibus, a autoridade com circunscrição sobre a via poderá autorizar, a título precário. (autorização de no máximo 12 meses)
    - - conhecido como cegonha
      - só poderão circular nas vias portando Autorização Especial de Trânsito
    - - são veículos em que a unidade tratora está ligada no mínimo a duas unidades fracionadas
      - rege que as Autorizações Especiais de Trânsito (AET), nesses veículos, são dadas em razão do comprimento, quando este ultrapassar a 19,80m, ou do peso, quando este ultrapassar a 57 toneladas
- - - - escapamento
      - registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo
        
        transporte de passageiros com mais de 100 lugares
        
        condução escolar
        
        os de carga com a PBT maior que 4536 quilos
        
        veículos de transporte
      - equipamento suplementar de retenção - AIR BAG
        
        incluído pela lei 11. 910\09
      - cinto de segurança
      - encosto de cabeça
    - - sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais
      - espelho retrovisor do lado esquerdo
      - campanhia
    - - revendedores, inclusive de usados
      - encarroçadoras de veículos
      - montadoras
      - importadores
      - fabricantes
- - - - elementos de identificação externa
    - - informam aos embarcadores e transportadores a quantidade de carga possível de ser transportada
    - - obrigação do fabricante de individualizar os veículos de sua fabricação
  - - - Chassi
        
        parte rígida do veículo sobre a qual deve ser colocada a carroçaria
      - monobloco
        
        parte inteiriça do veículo
    - - Na coluna da porta dianteira lateral direita
      - Em um dos pára-brisas e em um dos vidros traseiros, quando existentes
      - em pelo menos dois vidros de cada lado do veículo, quando existentes, excetuados os quebra-ventos
      - No compartimento do motor
    - - gravação no chassi ou monobloco, nas imediações do número de identificação do veículo (VIN), em 4 algarismos, na profundidade mínima de 0,2 mm e altura mínima dos caracteres de 7 mm
  - - - placas com fundo preto e caracteres cinza metálico
        
        secretários municipais
        
        presidentes das câmaras municipais
        
        prefeiros
        
        presidentes dos tribunais federais
        
        Presidentes das Assembléias Legislativas
        
        presidentes dos tribunais estaduais e do DF
        
        Secretários Estaduais
        
        respectivo chefe do ministério público
        
        governadores
        
        é facultado aos Vice-Governadores e dos Vice-Prefeitos, assim como a dos Ministros dos Tribunais Federais, Senadores e Deputados
    - - placas com as cores VERDE E AMARELA da Bandeira Nacional serão usadas somente
        
        Procurador-Geral da República
        
        do Presidente e do Vice-Presidente da República
        
        Advogado-Geral da União
        
        Ministros de Estado
        
        Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
        
        Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
    - - placas em bronze com fundo preto e caracteres dourados
        
        Secretários de Estado do Governo Federal
        
        Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e Oficias Generais das Forças Armadas
    - - as placas são, em regra, de fundo branco e caracteres pretos
      - veículos, devidamente registrados e licenciados, somente quando estritamente usados em serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas PARTICULARES
    - - pertencentes às missões diplomáticas, às repartições consulares, aos organismos internacionais, aos funcionários estrangeiros administrativos de carreira e aos peritos estrangeiros de cooperação internacional, de fundo azul e caracteres brancos
      - deverão conter gravados
        
        CC
        
        para os veículos pertencentes a Repartições Consulares de Carreira e a agentes consulares de carreira
        
        OI
        
        para os veículos pertencentes às Representações de Organismos Internacionais, aos Organismos Internacionais com sede no Brasil e aos seus representantes
        
        CD
        
        para os veículos pertencentes a Missão Diplomática, a Delegações Especiais e a agentes diplomáticos
        
        ADM
        
        para os veículos pertencentes a funcionários administrativos e técnicos estrangeiros de Missões Diplomáticas, Delegações Especiais, Repartições Consulares de Carreira, Representações de Organismos Internacionais e Organismos Internacionais com sede no Brasil
        
        CMD
        
        para os veículos de uso de Chefes de Missão Diplomática e de Delegações Especiais
        
        CI
        
        para os veículos pertencentes a peritos estrangeiros, sem residência permanente
    - - particular
        
        fundo cinza, caracteres pretos
      - aluguel
        
        vermelho e branco
      - experiência\fabricante
        
        verde e branco
      - aprendizagem
        
        branco e vermelho
      - coleção
        
        preto e cinza
  - - - do Peso Bruto Total Combinado (PBTC) ou Capacidade Máxima de Tração (CMT)
        
        PBTC
        
        peso máximo que pode ser transmitido ao pavimento pela combinação de um veículo de tração ou de carga, mais seu(s) semi-reboque(s), reboque(s)
        
        CMT
        
        máximo peso que a unidade de tração é capaz de fracionar, incluído o pbt da unidade de tração
      - de sua lotação
        
        carga útil máxima, expressa em quilogramas, incluindo o condutor e os passageiros
      - do seu pedo bruto total (PBT)
        
        o peso máximo (autorizado) que o veículo pode transmitir ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotação
      - tara
        
        peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível - pelo menos 90% da capacidade do(s) tanques(s) -, das ferramentas e dos acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas
    - - Para os veículos destinados ao TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
        
        identificação deverá ser fixada
        
        na parte frontal interna acima do para-brisa (figura abaixo) ou
        
        na parte superior da divisória da cabina de comando do lado do condutor
      - Para os REBOQUES e SEMI-REBOQUES
        
        afixada na parte externa da carroçaria na lateral dianteira
      - Para os veículos de TRAÇÃO e de CARGA
        
        na coluna de qualquer porta, junto às dobradiças, ou no lado da fechadura
        
        na borda de qualquer porta
        
        na parte inferior do assento, voltada para a porta
        
        na superfície interna de qualquer porta
        
        no painel de instrumentos