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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS (Sistema (Nulidade (Relativa (Interesse das…
NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS
Atos Nulos
Ação Rescisória
Juízes
Partes
Sistema
Irregularidade
Nulidade
Relativa
Interesse das partes
Absoluta
Ordem Pública
Ineficácia
Ineficazes
Partes
Não atendem aos requisitos de forma
Preclusão
Nulidades
Relativas - SIM
Absolutas - NÃO
Alegada a qualquer tempo
Exceto - RE e RESP
Declaração
somente quando houver prejuízo para a parte
Instrumentalidade das formas
Efeito Expansivo
Atos Dependentes
Subsequentes - posteriores
Detectada
Juiz
Saná-la
Atos ineficazes
não sanáveis pelo tempo
Querela nulitatis
-
Declaratória