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CONSTITUCIONAL (PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Cooperação…
CONSTITUCIONAL
FUNDAMENTOS
Dign. Pess. Hum
Valores
Trabalho
L.Iniciativa
Sociais
Cidadania
Pluralismo Político
Soberania
OBJETIVOS
Garantir
Desenvolvimento
Nacional
Erradicar
Marginalização
Reduzir as Desigualdades
Sociais
Regionais
Pobreza
Construir
Livre
Justa
Sociedade
Solidária
Promover
Bem de Tdos
Sem Preconceito
Cor
Sexo
Raça
Idade
Origem
PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Cooperação
Progresso
Humanidade
Entre os Povos
Prevalência
Direitos
Humanos
Não Intervenção
Igualdade entre Os Estados
Defesa da Paz
Repúdio
Terrorismo
Racismo
I
ndependência Nacional
Concessão
Asilo
Político
Auto Determinações do Povos
Solução
Pacífica
Conflitos
DIREITOS E GARANTIAS
FUNDAMENTAIS
Gloablização
Paz
CLÁUSULAS PÉTREAS
Separação/Poderes
Dir.Gar.Individuais
Voto
Secreto
Universal
Periódico
Direto
Forma Fed. Estado
EFICÁCIA DAS NORMAS
CONTIDA
Direta
Não Integral
Imediata
LIMITADA
Mediata
Indireta
Reduzida/Diferida
Programático
Organizativo
PLENA
Direta
Integral
Imediata
INVIOABILIDADE DOMICILIAR
Deter.Judicial
Só de Dia
Somente
Pessoas Autorizadas
QQ HORA
Prestar Socorro
Desastre
Flagrante Delito
