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MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA :red_flag: (A competência sobre valor e…
MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA :red_flag:
A competência relativa pode ser modificada pela CONEXÃO ou CONTINÊNCIA
CONEXAS são
ou +
quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedi
as
CONEXAS serão reunidas para decisão conjunta, salvo se
delas já tiver
Aplica-se o caput:
`execução de título extrajudicias e à
de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico
às execuções fundadas no mesmo título executivo
Serão reunidos para julgamento conjunto os
que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem CONEXÃO ntre eles
CONTINÊNCIA ocorre entre
ou +
quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de
, por ser mais amplo, abranger o das demais
Na CONTINÊNCIA, se a
continente (mais ampla) tiver sido proposta anteriormente, no
relativo à ação contida será proferida
sem resolução de mérito, caso contrário, as
serão reunidas
A reunião das
propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente
O registro ou a distribuição da PETIN torna o juízo prevento
situado em mais de
, comarca. seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do
acessória será proposta no juízo competente para a
principal
Competência determinada em razão da pessoa, matéria ou função é inderrogável por convenção das partes
A competência sobre valor e território podem ser modificadas pelas partes, elegendo-se o foro
A eleição de foro só traz efeitos quando em instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico
O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes
Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz pelo
, determinando a remessa ao juízo do foro de domicílio do
citado, incumbe ao
alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão
