Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - Correntes Doutrinárias (Pentapartida: adotada pela…
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - Correntes Doutrinárias
Bipartida
Impostos
Taxas
Tripartida
: adotada pelo CTN (art. 5°)
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Pentapartida
: adotada pela CF
Impostos
(art. 145, CF)
Nominados
União: IR, II, IE, IOF, IPI, ITR, IGF
Estados: ICMS, ITCMD, IPVA
Municípios: IPTU, ITBI, ISS
Extraordinários: Imposto Extraordinário Guerra (competência da União, por Lei Complementar).
Residuais: competência da União, por Lei Complementar
Taxas
(art. 145, CF)
Polícia
Serviço Público
Contribuições de Melhoria
(art. 145, CF)
Empréstimos Compulsórios
(art. 148, CF)
Despesas Extraordinárias: calamidade ou guerra
Investimento Público: caráter urgente e relevante interesse nacional
Contribuições Especiais
(art. 149, CF)
Sociais
Seguridade Social
Gerais
Residuais
Intervenção Domínio Econômico
Corporativas