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Constituição (contituição de 1988 de acordo com as classificações…
Constituição
limitar poder estatal
Lei Máxima
imagem e semelhança do povo :silhouettes:
Pilastras do governo
Poderes públicos
Direitos e garantias fundamentais do indivíduo
Soberania Nacional
Proteção da população
CLASSIFICAÇÃO
TRADICIONAL
CONTEÚDO
MATERIAL
NORMAS
MATÉRIAS TIPICAMENTE CONSTITUCIONAIS
ESTRUTURA DO ESTADO
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
FORMAL
NORMAS EM DOCUMENTO
ESCRITA
CODIFICADA
NÃO ESCRITA
COSTUMES DO POVO
JURISPRUDÊNCIA
TEXTO ÚNICO
SEM CÓDIGOS
ORIGEM
DEMOCRÁTICA
PARTICIPAÇÃO DO POVO
OUTORGADA
SEM PARTICIPAÇÃO DO POVO
ESTABILIDADE
Imutável
sem alteração de normas
Rígida
difícil de alteração
processo especial
Flexível
fácil alteração como de uma lei
Semirrígida/Semiflexível
parte alteração dificil (especial)
parte alteração fácil (como lei)
EXTENSÃO
Sintética
resumida concisa
Regulamenta questões básicas estatais
Analítica
regulamento minuncioso
questões da sociedade
administração pública
finanças públicas
tributação/orçamento
direitos e garantias fundamentais
FINALIDADE
LIBERAL OU DEFENSIVA
LIMITAR PODER ESTATAL
ASSEGURAR LIBERDADE PÚBLICA AOS INDIVÍDUOS
DIRIGENTE OU SOCIAL
PROGRAMAS E METAS DO GOVERNO A SEREM CUMPRIDAS
LINHAS DE DIREÇÃO PARA O FUTURO DO GOVERNO
ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
ÓRGÃO CONSTITUINTE
ESCRITA E SISTEMATIZADA
HISTÓRICA
ELABORAÇÃO LENTA
TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS :silhouettes:
SEGUE OS COSTUMES
IDEOLOGIA
ORTODOXA
APENAS UMA IDEOLOGIA
SOCIALISMO
ECLÉTICA
HETERODOXA OU PLURALISTA
DIVERSAS IDEOLOGIAS
Classificação Karl Loewestein
normativa
valor jurídico
nominal
sem valor jurídico
semântica
para justificar abuso autoritário do poder
contituição de 1988 de acordo com as classificações anteriores
formal
escrita, democrática
Rígida
Analítica
Dirigente
Dogmática
Eclética
Normativa
