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DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO (Contrato de agência (Pessoa a conta de outra,…
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
Contrato de agência
Pessoa a conta de outra
Autonomia do agente
Realização de certos negócios
Distribuição
Coisa a disposição do agente
Diferenciação
Corretor (do contrato de comissão)
Efetua a conclusão de negócios
Mandatário / Procurador
Não age autonomamente
Contrato de representação comercial autônoma
Proponente confere poderes para representação
Partes, necessariamente, empresarios
Proponente e agente
Características
Agência
Independência hierárquica
Prática não eventual
Intermediação e promoção de negócios
Pagamento
Remuneração ou retribuição de serviço
Delimitação da zona
Pelo contrato
Prova do contrato
Por todos os meios admitidos
Distribuição
Não é revenda
Age omo depositário
Não age em nome próprio
Liberdade de contratar e extinguir o contrato
Direito de resilição unilateral
Exigência - Notificação com antecedência estipulada
Contrato de concessão comercial
Revenda de mercadorias
Aproximação útil
Remuneração pelos serviços úteis
Ainda que dispensado por justa causa
Agente
Direitos
Exclusividade territorial
Receber remuneração
Indenização
Obrigações
Exercer atividade com diligência
Seguir as instruções
Não assumir, ma mesma zona, negócios de outros proponentes
Manter o agenciado informado
Condições mercadológicas
Solvabilidade dos clientes
Prestar contas ao proponente
Agenciado
Direitos
Retenção de pagamento por resilição do agente
Exigir prestação de contas
Outorgar poderes
Obrigações
Remunerar os serviços
Não constituir mais de um agente na mesma zona
Indenizar o agente