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MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA POSSE (Requisitos (prova) (Turbação (De fato,…
MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DA POSSE
Características
Manutenção
Turbação
Reintegração
Esbulho
Ação de imissão na posse
Ex. tem escritura definitiva, mas o vendedor detém a posse
Posse civil ou jurídica
Por escritura pública
Requisitos (prova)
Posse
Falta de prova
Improcedência
Turbação
De fato
De direito (incabível)
Direta (sobre o bem)
Indireta (pratica externa, mas que repercute)
Positiva (atos materiais)
Negativa (dificulta, embaraça ou impede)
Esbulho
Violência
Clandestinidade
Não cabe desforço imediato
Prazo de ano e dia
Início
Data de conhecimento
Precariedade
Esbulho pacífico
Cumulação de pedidos (apenas rito comum)
Cabe reintegração
Data da turbação ou esbulho
Atos reiterados de turbação
Sem nexo
Cada um corresponde a uma ação
Prazo não se altera em razão da pessoa
Continuação ou perda da posse