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RELATOR (Incumbência (Examinar os autos, Elaborar relatório, Determinar…
RELATOR
Incumbência
Examinar os autos
Elaborar relatório
Determinar diligências
Correção de vícios
Instrução do feito
Apreciação de requerimento de tutela provisória
Poderes
Ordenatórios
Demandas individuais repetitivas
Deve oficiar
Outros legitimados
DP
MP
Poder de polícia
Dilatar os prazos e alterar ordem de produção probatória
Promover, a qualquer tempo, a autocomposição
Prevenir ou reprimir ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações protelatórias
Zelar pela duração razoável do processo
Assegurar igualdade de tratamento às partes
Delimitação do amicus curiae
Determinar intimação do MP
Instrutórios
Presidir instrução do processo
Decisórios
Homologar autocomposição
Havendo apelação
Não havendo
Juiz da execução (Incumbência)
Decidir requerimento de tutela provisória
Pode levar ao colegiado
Decidir requerimento de concessão de gratuidade da justiça e revogá-la
Acolhimento
Sem agravo interno
Rejeição
Agravo interno
Proceder juízo de admissibilidade dos recursos
Recurso prejudicado
Inadmissível por fato superveniente
Ônus de impugnação especificada da decisão recorrida
Dever geral de prevenção (prazo à parte)
Em qualquer recurso
Pressuposto
Defeito sanável
Impossibilidade
Complementação das razões recursais
Formulação de novo pedido
Não se aplica à falta de preparo
Proceder ao juízo de mérito
Caso de provimento
Contraditório em agravo de instrumento
Apenas em casos específicos
Relacionado ao sistema de precedentes obrigatórios
Decisões finais em processos de competência originária
Indefere PI
Julgar liminarmente improcedente o pedido
Decisões interlocutórias
Dever geral de correção de defeitos processuais
Primazia da decisão de mérito
Cooperação