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ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS (Teorias (Pentapartida :check: (Impostos,…
ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS
Teorias
Dicotômica (Geraldo Ataliba)
Tributos vinculado à atuação estatal
Taxas
Não vinculados
Impostos
Tripartite
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Quadripartite
Impostos
Taxas
Contribuição
Empréstimo compulsório
Pentapartida :check:
Impostos
Taxas
Contribuições de melhoria
Empréstimos compulsórios
Contribuições
STF (ministro Carlos Velloso)
Impostos
Taxas
Contribuições
De melhoria
Parafiscais
Sociais
Seguridade social
Outras de seguridade
Sociais-gerais
Especiais
Corporativas
Intervenção no domínio econômico
Empréstimos compulsórios
Impostos
Fato alheio ao poder público
Tributo unilateral (não vinculado)
Princípio da não afetação
Proibição da vinculação de receitas de impostos à órgão, fundo ou despesa
Exceções
Repartição dos impostos
Destinação de recursos para
Saúde
Ensino
Atividade de administração tributária
Prestação de garantias para
Operações de crédito para antecipação da receita
União (garantia e contragarantia)
Pagamentos de débitos para com a união