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COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (Técnica da ponderação (Risco…
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Normas principiológicas
Relativas
Sopesamento
Regras
Objetivas e específicas
Questão de validade
Princípios
Abstração
Maior teor
Valores fundamentais
Validade e peso
Proporcionalidade
Maior abstração que o princípio da razoabilidade (Antunes)
Função positiva
Limite ao Estado e ao juiz
Dimensões (inspiradas na corrente alemã)
Adequação (Cristóvam)
Medida apropriada
Necessidade (Cristóvam)
Medida menos prejudicial
Proporcionalidade (Estricto Sensu)
Sacrifício do menos importante
Ponderação
Técnica da ponderação
Risco
Subjetivismo exacerbado
Prevalência de um princípio sobre outro
Quando harmonização das normas não for possível
Pressuposto
Limites imanentes (Sarmento)
Verificação da existência de conflitos
Fronteira externa dos direitos fundamentais
Situação concreta
Mais de um princípio
Decorrência lógica
Argumentação jurídica
Solução pelo STF
Abdicação de lugar ao de maior valor, em uma relação de precedência condicionada
Ex. Exame forçado em investigação de paternidade
Prevalência da integridade física