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Hermenêutica (Principios da interpretação constitucional (Princípio da…
Hermenêutica
Mutação
(informal nao muda a escrita)
X Reforma:
Normas:
Regras X Principios
Princípios:
flexíveis, importância, peso e valor.
colisão
: prevalência. mandado de otimização
Regras:
rigidas, validade, especificidade e vigencia
Conflitos
:especialidade ou inválida. Tudo ou nada. mandado de definição
Postulados normativos
Inespecificos:
ponderação, concordância prática e proibição de excesso
Específicos:
igualdade, razoabilidade e proporcionalidade
Derrotabilidade
Requisitos materiais:
segurança juridica
Requisitos de procedimentos
Justificativa condizente
:
Fundamentação condizente:
escrita
Comprovação condizente:
provas
Métodos de interpretação das normas
Método juridico
Método tópico-problemático
Método hermenêutico concretizador
Método científico-espiritual
Método normativo-estruturante
Método da comparação constitucional
Principios da interpretação constitucional
Princípio da unidade da Constituição
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da justeza ou da conformidade funcional
Princípio da concordância prática ou harmonização
Princípio da força normativa
Princípio da interpretação conforme a Constituição
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade