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Ampla Defesa (Auto Defesa (Réu (Disponível), Juiz (Indisponível), Direito…
Ampla Defesa
Auto Defesa
Direito do Réu à Audiência
Direito do Réu de Presença
Réu
Disponível
Juiz
Indisponível
Defesa Técnica
Presença de Advogado
Juiz pode desconstituir advogado por ineficiência do mesmo
Mas não pode impor defensor
Réu pode escolher outro advogado
Núcleo da Ampla defesa
Art 265 CPP: Caso advogado não compareça à audiência
Aí sim, Juiz nomeia defensor e segue o baile
Indisponível
Tanto para o réu quanto para o juiz
Nemo denetur se detegere
Garantia da não auto-incriminação
Garantia constitucional de não produzir provas contra si mesmo
Réu tem direito ao silêncio
Testemunha pode se manter em silêncio, caso possa se prejudicar
Durante o Inquérito
Não há Ampla Defesa nem Contraditório
Há sim a Garantia Constitucional do Silêncio e da não produção de provas contra si mesmo