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OMISSÃO DE SOCORRO (Sujeito passivo (Pessoa em grave e iminente perigo…
OMISSÃO DE SOCORRO
Sujeito passivo
Criança abandonada (menor de 12)
Perigo abstrato
Criança extraviada (perdida)
Perigo abstrato
Pessoa inválida ao desamparo
Perigo abstrato
Pessoa ferida, ao desamparo
Perigo abstrato
Pessoa em grave e iminente perigo (perigo concreto)
Irrelevante quem causou
Autoridades se omitem :silhouettes:Divergência
Tipo objetiivo
Falta de assistência imediata
Falta de assistência mediata
Solicitar auxilio das autoridades
CTB
Condutor de veículo
Lesão culposa
Omissão
Causa de aumento
Sem culpa
Omissão
CTB
Pena mais grave
Outra pessoa
Acidente de transito
Se omite
Omissão de socorro (CP)
Causas de aumento
Lesão grave (1/2)
Morte (3x)
Omissão implica risco à terceiro
Não configura
Partícipe
Quem incentiva
Vários presentes que se omitem
Respondem pelo mesmo crime
Socorro por um dos presentes
Sem crime (obrigação solidária)
Consumação
Momento da omissão
Tentativa
Não é possível (comissivo puro)
Elemento subjetivo
Dolo de perigo