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EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM NASCIDO (Qualificadoras (Lesão grave,…
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM NASCIDO
Pressuposto
Risco concreto
Pai
Concebeu em relação adulterina ou incestuosa
Pode ser sujeito ativo :silhouette:
Desonra própria é só feminina :silhouette:
Responde - Abandono de incapaz
Prostitutas
Não podem ser autoras
Consumação
Crime formal
Tentativa
Possível
Eleição da forma comissiva para consumação
Qualificadoras
Lesão grave
Morte
Recém nascido
Queda do cordão umbilical :silhouette:
Primeiro mês de vida :silhouette:
Elemento subjetivo
Dolo de perigo