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ERRO DE TIPO (ESPÉCIES) (Resultado diverso do pretendido (aberratio…
ERRO DE TIPO (ESPÉCIES)
Espécies
Essencial (dados principais)
Inevitável (justificável, escusável, invencível)
Erro imprevisível (sem culpa) e inconsciente (sem dolo)
Evitável (Apenas exclui o dolo)
Acidental (dados secundários)
Objeto (error in objecto)
Considera o objeto efetivamente atingido :silhouette:
Considera objeto mais favorável (Rogério Sanches)
Por lege ferenda
Considera objeto querido
Fernando de Almeida Pedroso
Pessoa (Error in persona)
Vítima real
Vítima virtual
Considera suas condições e qualidades
Teorias
Equivalência (Adotada) :check:
Concretização
Erro na execução (aberratio ictus) - Pessoa X Pessoa
Responde por dolo
Aberratio ictus de resultado
Único
Como se tivesse acertado o alvo
Duplo ou com unidade complexa
Concurso formal
Atinge vítima, mas mata o outro
Concurso formal (DAMASIO)
Ex. homicídio com característica da vítima
Lesão culposa, como se atingido o outro
Concurso formal
Tentativa com a vítima
Homicídio com o outro
Espécies
Por acidente
Desvio na execução
Pessoa visada pode não estar no local
Ex. Veneno na comida
Erro no usos do meios
Vítima no local
Inabilidade com instrumento
Resultado diverso do pretendido (aberratio criminis ou delicti)
Responde por culpa
Atinge bem diverso
Coisa X Pessoa
Se resultado mais brando
Regra deve ser afastada, para evitar impunidade
Tentativa
Erro sobre o nexo causal
Em sentido estrito
Um só ato
Resultado visado
Outro nexo
Ex. penhasco
Dolo geral (aberratio causae)
Pluralidade de atos
Resultado visado
Outro nexo
Ex. A atira em B, que , pensando estar morto, atira corpo no mar
Consequência
Responde por único crime (desejado)
Considera o nexo ocorrido
Rogério Sanches
Lege ferenda
Nexo mais favorável
Como aferir a (in)evitabilidade?
Homem médio :silhouette: Corrente tradicional
Circunstâncias do caso concreto :silhouette: Corrente moderna