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nacionalidade (vínculo jurídico-político entre o Estado soberano e o…
nacionalidade
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povo: nacionais, onde quer q residam
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a lei ñ pode discriminar brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF
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perda da nacionalidade
naturalização cancelada p/ sentença judicial, em virtude de ativdd nociva ao interesse nacional
só pode adquiri-la mediante ação rescisória, ñ sendo possível nova naturalizção
adquirir outra nacionaldd, salvo se:reconheci/o de nacionaldd originária pela lei estrangeira ou como condição p/ permanência no estrang ou p/ exerc de direitos civis no estrang
reaquisição da nacionalidd por decreto do Pres da Rep , se estiver residindo no Brasil
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símbolos da RFB: hino, bandeira, selo e armas nacionais
Estados, DF e Municípios podem ter símbolos próprios