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INTRODUÇÃO AO DIP (FONTES (ESPECIE (JUS COGENS (Características do jus…
INTRODUÇÃO AO DIP
FONTES
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ESPECIE
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JUS COGENS
Características do jus cogens: a) inderrogabilidade, a não ser por norma de mesma natureza; b) superioridade.
OBRIGAÇÕES ERGA OMNES
As diferenças entre a obrigação erga omnes e o jus cogens é que a primeira não é superior hierarquicamente e não é inderrogável, ao contrário do que ocorre no jus cogens.
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FUNDAMENTOS
OBJETIVISTA. essa escola afirma que existem normas e valores internacionais que independem da própria vontade dos Estados.
VOLUNTARSTA. afirma que a obrigatoriedade do direito internacional público se funda no consentimento dos Estados.
RELAÇÃO C/ DIR. INTERMO
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TEORIA MONISTA: KELSEN - não é necessária uma Lei interna reproduzindo o inteiro teor do tratado, bastando que exista um procedimento especial de aprovação e incorporação
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MODERADA: afirma que há uma concorrência entre direito internacional e direito interno, de modo que constitui somente uma ordem jurídica, mas havendo conflito entre elas, aplicam-se as regras de conflito de normas.
INTERCIONALISTA: preponderância do direito internacional. Logo, havendo conflito de norma. ADOTADA PELO DIREITO INTERNACIONAL :warning: