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CULPABILIDADE (TEORIAS (Teoria normativa pura da culpabilidade (ou…
CULPABILIDADE
TEORIAS
Teoria normativa pura da culpabilidade (ou extremada da culpabilidade, teoria estrita da culpabilidade
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A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, constitui parâmetro legal para
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Bizu
A desobediência civil e a cláusula de consciência são exemplos de causas de exclusão de culpabilidade.