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DOLO (TEORIAS (REPRESENTAÇÃO (O dolo existe com a mera representação ou…
DOLO
TEORIAS
REPRESENTAÇÃO
O dolo existe com a mera representação ou previsão do resultado, desta forma entende-se desnecessário qualquer elemento volitivo (vontade). Esta teoria não é adotada no Brasil, pois confunde o “dolo” com a “culpa consciente” (com previsão). Trata-se somente da culpa nesta teoria, exclui-se o dolo;
ASSENTIMENTO
Essa teoria explica que haverá o dolo quando o agente “prevê” ou “aceita o resultado” e, mais (+) a assunção do risco. "Complementa a Teoria da Vontade".
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DOLO
DIRETO
1º GRAU
Ex.: se A quer matar B e desfere-lhe um tiro na cabeça, o dolo é direto de primeiro grau, visto não existirem efeitos colaterais necessários à consecução da vontade do agente.
2º GRAU
Se A quer matar B e para isso coloca uma bomba no avião em que B viajaria, o dolo, quanto a B, é direto de primeiro grau, e quanto aos demais que morrerão na explosão do avião, é direto de segundo grau. :red_flag: também é conhecido como dolo de consequências necessárias;
INDIRETO
ALTERNATIVO
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SUBJETIVO
Ex.: o sujeito atira PARA MATAR, mas quer matar tanto A quanto B, que estão lado a lado.
EVENTUAL
embora a agente não queira diretamente praticar o delito, não se abstém de agir e, com isso, assume o risco de produzir o resultado que por ele já havia sido previsto e aceito.