Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIREITO DAS COISAS - FIGURAS HÍBRIDAS (Propter Rem (obrigação ambulatória)…
DIREITO DAS COISAS - FIGURAS HÍBRIDAS
Propter Rem (obrigação ambulatória)
Natureza jurídica - Direito misto (tertium genus)
Ex. Prédios vizinhos - construção de muro comum
Responde ilimitadamente
Ônus não desaparecem
Pode ter prestação negativa
Ação - Índole pessoal
Ônus reais
Limita o bem
Limite = valor, gravame da coisa
Limitam o uso e gozo da propriedade
ex. renda sobre imóvel
Requisito - Titular seja realmente devedor
Ônus desaparecem perecendo o objeto
Sempre prestação positiva
Ação cabível
Natureza real (in rem scriptae)
Obrigações com eficácia real
Oponíveis a terceiros
Resultante dos contratos
Obrigações que podem ser registradas no cartório imobiliário