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TRT 10ª REGIÃO (Presidentes/Histórico (Ex-presidentes: 17.,…
TRT 10ª REGIÃO
Presidentes/Histórico
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● Presidente e Corregedor Pedro Luís Vicentin Foltran (2016 - 2018)
● Vice-Presidente Maria Regina Machado Guimarães (2016 - 2018)
Seções Especializadas
1ª seção especializada:
É composta pelo presidente (Pedro Luís Vicentin Foltran) e pelo vice-presidente (Maria Regina Machado Guimarães) e mais 7 desembargadores. Somando no total 9.
Algumas das atribuições:
Processar e julgar dissídios coletivos, ações rescisórias contra sentenças de juízes do primeiro grau e contra acórdãos das turmas.
2ª seção especializada:
É composta pelo presidente (Pedro Luís Vicentin Foltran) e pelo vice-presidente (Maria Regina Machado Guimarães) e mais 8 desembargadores. Somando no total 10.
Algumas das atribuições:
Processar e julgar os mandados de segurança, os habeas corpus contra atos de juízes de primeiro grau, as exceções de suspeição e de impedimento arguidas contra atos de juízes do primeiro grau.
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Turmas
1ª Turma:
Presidente (Grijalbo Fernandes Coutinho) e mais 4 desembargadores.
2ª Turma:
Presidente (João Amílcar Silva e Souza Pavan) e mais 4 desembargadores.
3ª Turma:
Presidente (Ricardo Alencar Machado) e mais 4 desembargadores.
Varas do Trabalho
DF:
● Brasília 22 varas (ocupadas por juízes),
● Taguatinga 5 varas
● Gama 1 vara
TO:
● Palmas 2 varas
● Araguaína 4 varas
● Gurupi 1 vara
● Dianópolis 1 vara
● Guaraí 1 vara
Somando no total: 42 varas do TRT da 10ª Região.
Comissões Permanentes
Comissão de Administração da Escola Judicial
● Presidente (Brasilino Santos Ramos) e vice-presidente (Alexandre Nery de Oliveira).
Comissão de Tecnologia
● Presidente (Pedro Luís Vicentin Foltran) e vice-presidente (Maria Regina Machado Guimarães) mais três desembargadores.
Comissão de Jurisprudência
● Presidente Maria Regina Machado Guimarães, Presidente da 1ª Turma Grijalbo Fernandes Coutinho, Presidente da 2ª Turma João Amílcar Silva e Souza Pavan, Presidente da 3ª Turma Ricardo Alencar Machado.
Comissão de Regimento Interno
● Presidente Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, mais dois desembargadores.
Comissão de Responsabilidade Socioambiental
● Presidente Mário Macedo Fernandes Caron.
Ou seja, são 5 comissões.
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● Tribunal;
● Seções Especializadas;
● Turmas;
● Varas do Trabalho;
● Comissões Permanente;
● Juízes Titulares/Substitutos;
● Presidentes/Histórico;
● Área Administrativa.
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