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CAPACIDADE PROCESSUAL :checkered_flag: (Serão representado em juízo, ativa…
CAPACIDADE PROCESSUAL :checkered_flag:
Qualquer um que se encontre na capacidade de seus direitos é capaz para estar em juízo
será representado ou assistido por seus pais, tutor ou curador conforme a lei
nomeará curador especial, exercida pela
, ao:
se não tiver representante capaz, ou se os interesses de um colidir com os do outro, enquanto durar a incapacidade
revel, bem como ao
revel citado por
ou hora certa, enquanto não tiverem
O
(cônjuge) necessitará da assinatura do outro nas ações sobre
, exceto se
sob separação absoluta de bens
Ambos serão citados nos
, exceto separção absoluta de bens
Sobre fato que diga respeito a ambos, ou por atos praticados por eles
contraída por um deles a bem da família
Sobre reconhecimento, constituição ou extinção de ônus sobre
de um ou de ambos
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do
e
é indispensável nas hipóteses de composse (posse exercida em conjunto por dois ou mais indivíduos sobre a mesma coisa indivisa) ou ato praticado por ambos
Tudo isso aplica-se também à união estável comprovada nos autos
O consentimento previsto nas regras anteriores pode ser suprido qdo negado por um dos
sem justo motivo , ou quando impossível concedê-lo
A falta de consentimento, quando não suprido pelo
, invalida o processo
Serão representado em juízo, ativa e passivamente:
A União, pela
ou órgão vinculado a ela
estado e DF por seus procuradores
Município, pelo
ou procurador
Autarquia ou ente federado público, por quem sua lei designar
Massa falida, pelo representante judicial
Herança jacente ou vacante, pelo seu curador
espólio, pelo inventariante (se dativo-testamento ou nomeado pelo juiz- os sucessores do falecido serão intimados nas causas do espólio como parte
A pessoa jurídica, por quem seu ato constitutivo designar, na omissão desse será pelos seus diretores
Associação e a sociedade irregulares, e entes sem personalidade jurídica, pela pessoa a que cabe a administração dos seus bens
Não poderão opor a irregularidade quando demandadas
A pessoa jurídica estrangeira, pelo seu gerente, representante ou administrador de sua filial, sucursal ou agência aberta ou instalada no
. Presume-se que ele está autorizado pela pessoa jurídica estrangeira para receber citações
o condomínio, pelo administrador ou síndico
Verificada a
processual ou irregularidade da representação da parte,
será suspenso com prazo para sanar o vício
Descumprida a determinação, na instância originária:
extinto , se a providência couber ao
revel, se lhe couber a providência
revel ou excluído do processo, dependendo do polo em que se encontre
Descumprida a determinação em fase recursal
conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente
determinará o desentranhamento (retirada) das contrarrazões, se a providência couber ao recorrido
