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ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL (Institucionalização do Direito do trabalho…
ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL
Marco inicial
Lei áurea
Estimulou
Relação de emprego
Nascimento dos pressupostos do ramo trabalhista
1888-1930
Manifestações incipientes ou esparsas
Relação empregatícia relevante
Seguimento agrícola cafeeiro - SP
Emergente industrialização
SP
RJ
Concepção liberal não intervencionista clássica
Paralelo: Pacto de descentralização política regional (restringe possibilidade legislativa)
Legislação esparsa
Institucionalização do Direito do trabalho (1930-1988)
Modelo corporativista e autocrático
Autoritário-centralizador
CLT
Com novo padrão de gestão sociopolítica
Derrocada da hegemonia exclusivista do segmento agroexportador de café
Carta de 37
Modelo sindical oficial corporativista
Sistema de solução judicial trabalhista de conflitos
Transição democrática
Questionamento do modelo antigo
Conviveu com a crise cultural hegemônica importada
Desregulamentação e/ou flexibilização normativas
A) Arquitetura democrática
Liberdade associativa sindical
Reconhecimento e incentivos para a negociação coletiva trabalhista na sociedade civil, com interveniência das entidades sindicais
Expansão da justiça trabalhista
Reforço do MP do trabalho
Novo Status ao Direito do Trabalho
Outros traços
Equívoco - não é viável
Implantação do modelo anglo-saxão de normatização autônoma e privatística
Velho modelo 1930
Viável
Normatização privatística, mas subordinada
Limites à negociação coletiva
Não pode renúncia (apenas transação) sobre direitos de terceiros
Não cave sobre direitos indisponíveis absolutos
B) Crise cultural (desregulamentação e flexibilização)
1996
Incorporação no pais
Linhas de pensamento
Diminuição da intervenção estatal
Jurisprudência
Normas imperativas estatais prevalecem sobre qualquer convenção