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LODF SAÚDE (COMPETÊNCIAS SUS (Determinantes e condicionantes da saúde,…
LODF SAÚDE
COMPETÊNCIAS SUS
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Novas tecnologias, prod medicamentos, matérias-primas, insumos e imunobiológicos
Práticas alternativas de diagnótsico e terapêuticas (homeopatia, acupuntura e fitoterapia)
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Controle e fiscalização psicoativos, tóxicos, mutagênicos, carcinogênicos (inclui radioativos)
Fisc/contr: expurgos, lixos, dejetos, esgotos hospitalares, industriais, nocivos
Sistema públicos de coleta, processamento e transfusão de sangue e derivados (vedada comercialização)
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Ass. saúde comunitária (acompanhar na realidade familiar, comunitária e social)
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SAÚDE
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Pode agentes comunitários: processo seletivo próprio, regime jurídico lei
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DEVERES PODER PÚBLICO
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SAÚDE DO TRABALHADOR
Coordenar ações junto com a União: proteger, recuperar, reabilitar
Informar sindicatos: riscos, result. fiscalização, exames médicos
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Proibição exigência atestado esterilização, teste de gravidez e de anti-HIV para admissão ou permanência
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COLEGIADOS SUS
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Conselho de saúde: permanente, deliberativo // estratégias e controle da execução da política // secretário homologa decisões
Conselhos regionais: permanente e deliberativo: formulação, execução, controle e fiscalização política // diretor regional saúde homologa decisões
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FINANCIAMENTO
Recursos orç. DF, União e outras fontes
Emp priv que prestam serviço ou administram planos de saúde: ressarcir DF despesas com segurados respectivos em unidades de saúde públicas