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NOÇÕES GERAIS SOBRE A POSSE (Detentor (Atos violentos ou clandestinos…
NOÇÕES GERAIS SOBRE A POSSE
Posse como
Correspondente a direitos reais
Figura autônoma
Possessória
Reintegração no início da lide
Jus
Possessionis (posse formal, sem título)
Posse autônoma
Direito fundado no fato da posse
Persevera até o jus possidendi
Possidendi (ou posse casual, titulada)
Direito
à posse
Teorias
Subjetivas (Fredrich Karl Von Savigny)
Corpus (detenção física)
Mutação: mera possibilidade / basta que esteja à disposição
Animus
Mutação: domínio + direitos reais (coisas incorpóreas)
Objetivas :check:
Exteriorização da propriedade
Basta o corpus (conduta de dono)
Visibilidade do domínio
Influência sobre a segurança
Uso econômico da coisa
Detenção
Posse degradada
Em virtude da lei
Motivo legislativo
Facilitar e aliviar a proteção da propriedade
Sociológicas (ênfase à função social)
Perozzi
Resulta do fator social
Prescinde do corpus e animus
Abstenção de terceiros
Saleilles
Teoria da apropriação econômica
Consciência social
Detenção
Definida por fatos sociais
Hernandez Gil
Função social
Pressuposto e fim
Miguel Reale
Novo conceito
Posse-trabalho
Por investimentos ou construção, em detrimento do proprietário
Detentor
No interesse de outrem
Falta da independência da vontade do detentor
Atos de mera permissão ou tolerância
Atos violentos ou clandestinos
Cessados - Posse injusta
Injustiça se circunscreve ao esbulhado e esbulhador não atingindo terceiros
Ocupação de imóvel de pessoa ausente
Detenção de bem público
Não há posse de bens públicos
Nomeação à autoria de proprietário
Ônus aquele que detém a coisa em nome alheio e é
demandado em nome próprio