Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
MAUS TRATOS (Formas de execução (Privação de alimentos (Relativa…
MAUS TRATOS
Formas de execução
Privação de alimentos
Relativa
Diminuição
Absoluta
Se por longo tempo
Tentativa de homicídio
Privação de cuidados indispensáveis
Sujeição a trabalhos
Excessivos
Fadiga acima do normal
Inadequado
Impróprio ou inconveniente
Abuso dos meios de disciplina e correção
Crime próprio específico
Cuidado
Assistência eventual
Guarda
Assistência duradoura
Vigilância
Assistência acauteladora
Autoridade
De pessoa sobre outra
Pressuposto
Educação
Amplo
Ensino (propedêutico)
Menos amplo
Tratamento
Meios e cuidado
Fato continuado de subsistência
Custódia
Detenção de pessoa com permissão legislativa
Distinção
Tortura
Intenso sofrimento
Físico
Mental
Eca
Condição vexatória ou constrangimento
Contra idoso maior de 60
Lei especial
Lesões corporais leve
Dolo de dano
Qualificadoras
Lesão grave (1 a 4)
Morte (4 a 12)
Consumação
Perigo concreto
Tentativa
Possível nas modalidades comissivas
Ex.
Cintadas
Privação de alimentos
Causas de aumento
Menor de 14 (1/3)
Delito de ação vinculada