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TIPICIDADE PENAL - EVOLUÇÃO (Doutrina moderna (Elementos da tipicidade…
TIPICIDADE PENAL - EVOLUÇÃO
Teoria Tradicional
Aspecto meramente formal
Subsunção do fato à norma
Doutrina moderna
Elementos da tipicidade
Formal
Subsunção
Material
Juízo de valor
Teoria da tipicidade conglobante (Raul Zaffaroni)
Tipicidade formal
Tipicidade conglobante
Material
Antinormatividade
Não incentivado ou determinado por qualquer ramo
Premissa
Unidade do ordenamento
Estrito cumprimento do dever legal (excludente de tipicidade - Rogerio Sanches)
Apenas aparenta ser típica
Espécies de tipicidade formal
Adequação típica direta ou imediata
Subsunção perfeita a único dispositivo
Independe de dispositivo complementar
Adequação típica indireta ou mediata
Necessário norma de extensão
Temporal
Tentar matar alguém
Art. 14, II + 121
Pessoal e espacial
Concurso de pessoas
Art. 29 + 121
Causal
Relevância da omissão
Art. 13, parágrafo 2o