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ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (Sistema de Capitanias (1534-1759) (Objetivo de…
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
Dois grandes objetivos
Militar: defesa do território contra invasões. Funcionou muito bem e todos os ataques ao Brasil foram repelidos
Financeiro: para arrecadação de impostos. Nessa parte, o sistema foi lento, com decisões lentas, excesso de burocracia, corrupção e autoritarismo.
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Fracasso das Capitanias
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Apenas a de Pernambuco e a de São Vicente prosperaram. Pernambuco devido à produção açucareira e proximidade com a Coroa e São Vicente teve baixo nível rentável
Em 1759, Marquês de Pombal expropriou quase todas as capitanias ainda existentes.
Governo Geral (1549)
Surgiu porque o sistema de Capitanias fracassou; houve a necessidade de defender melhor o território contra ataques estrangeiros e Portugal queria centralizar o governo e a administração pública
1º governador: Tomé de Sousa: criação da 1ª capital do Brasil, Salvador; chegada dos primeiros jesuítas; chegada dos primeiros escravos negros e desenvolvimento da economia açucareira
Regimento: documento que estabelecia os poderes do governador. Para o cumprimento das obrigações, ele era assessorado por três funções: Provedor-Mor (finanças). Ouvidor-Mor (justiça) e Capitão-Mor (defesa)
2º governador: Duarte da Costa: período marcado por revoltas indígenas; fundação de São Paulo; invasão francesa com fundação de uma colônia (França Antártica - RJ) que recebia vítimas de perseguição religiosa.
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Câmaras Municipais
Controladas pelos grandes proprietários e resolviam problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários e até militares
Eram formadas por vereadores eleitos. Só podia ser eleito ou eleitor, "homens bons", pessoas ricas que não exercessem trabalho manual