Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CÓDIGO PENAL. VISÃO AMPLA DA PARTE ESPECIAL (Título IV - DOS CRIMES…
CÓDIGO PENAL.
VISÃO AMPLA DA PARTE ESPECIAL
Título I - DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
RIXA
LESÕES CORPORAIS
CONTRA A HONRA
CONTRA A VIDA
CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
Título II - DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
DANO
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
USURPAÇÃO
ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
ROUBO E EXTORSÃO
RECEPTAÇÃO
FURTO
(disposições gerais sobre os crimes contra o patrimônio)
Título III - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
CONTRA O PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO
CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
concorrência desleal -REVOGADO
contra as marcas de indústria e comércio - REVOGADO
Título IV - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Atentado contra a liberdade de associação
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
Paralisação de trabalho de interesse coletivo
Atentado contra a liberdade de trabalho
Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
Aliciamento para o fim de emigração
Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Título V - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RSPEITO AOS MORTOS
CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO
CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS
Título VI - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
(disposições gerais)
LENOCÍNIO, TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
RAPTO
ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
(disposições gerais)
CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Título VII - CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
Título VIII - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Título IX - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Título X - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Título XI - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL