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DOS POVOS SEM ESCRITA ATÉ HAMURABI (Povos sem escrita (Direito penal…
DOS POVOS SEM ESCRITA ATÉ HAMURABI
Povos sem escrita
Costumes e precedentes
Cada grupo possuía suas próprias leis
Direito penal
Etapas
Vingança divina
Morte
Perda da paz
Vingança privada
Extermínio - grupos
Vingança pública
Terceira pessoa
Surgimento da escrita
Mesopotâmia - técnica cuneiforme
Primeiras leis
Código Ur-Nammu
Costumes e decisões de casos concretos
Conversão
Pena corporal
Pecuniária
Ex Nunna
Volta à violência
Unidade dos povos perdida
Código de Hammurabi
Classes sociais
Mushkenum
Classe intermediária
Wardum
Escravos
Awelum
Homens livres
Quitamento de dívidas - entrega como escravos - Prazo de 4 anos
Reunificação da Babilônia
Princípios
Lei de talião
Publicidade
Institutos modernos
Erro médico
Construtor (responsabilidade civil)
Direito de família - adoção