Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Introdução ao Direito Civil-Cap.2 págs. 81 a 124 (Classificações do…
Introdução ao Direito Civil-Cap.2 págs. 81 a 124
Direito
Conjunto de normas que disciplina a vida social
Direito # Moral e Poder
Classificações do Direito
Objetivo
Subjetivo
Direito subjetivo da existência
Direito subjetivo de defender direitos
Positivo
Natural
Público
Privado
Unificação do direito
três possibilidades
Unificação de todo direito obrigacional
Unificação do direito civil e comercial
Unificação do direito privado e do direito público
Direito Potestativo
Se submetem a prazo decadencial
Não confundem com: ônus jurídico e obrigação jurídica
Fontes do Direito
Fontes Formais- art. 4° da LINDB
Analogia
Costumes
Princípios gerais do direito
Dividem em estatais e não estatais
No Brasil vigora o Civil Law
Lei
Manifestação do direito e não fonte
Muitos denominam de fonte primária
Verdadeira fonte primária é o processo legislativo
Classificação da lei
Quanto a imperatividade
Cogentes, imperativas ou de ordem pública
Não cogentes, imperativa-relativa ou dispositivas
Quanto a intensidade da sanção prevista
Perfeitas
Mais que perfeitas
Menos que perfeitas
Imperfeitas
Quanto a natureza jurídica
Materiais e Substantivas
Processuais ou adjetivas
Quanto a hierárquia
Constitucionais
Complementares
Ordinárias
Leis delegadas
Medidas provisórias
Quanto ao alcance
Gerais
Especiais
Direito Civil
Acompanha a pessoa desde sua concepção até após sua extinção
Codificação do Direito Civil-Ordenações Afonsivas, Manoelinas, Filiponas
Código Civil de 1916
Código Civil de 2002
Eticidade, Sociabilidade e operabilidade
Direito da personalidade e eficácia horizontal
Breve Notas Históricas
Romana
Medieval
Moderna
Contemporânea