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ELEMENTOS (Objetivos (Serviço (Abrange (Contrato de cartão de crédito,…
ELEMENTOS
Objetivos
Produto
Serviço
Vantagens
Diretas
Indiretas
Abrange
Contrato de cartão de crédito
Cédula de crédito rural
Arrendamento mercantil (leasing)
Serviços na internet
Subjetivos
Fornecedor / prestador de serviços
Pessoa física
Pessoa jurídica
Direito privado
Direito público
Fornecedor equiparado - intermediário
Consumidor (stander)
Pessoa jurídica
Ente despersonalizado
Pessoa natural
Consumidor Bystander
Coletividade (mesmo difusa)
Qualquer vítima da relação de consumo
Teorias
Finalista
Destinatário final
Fático
Econômico
Maximalista (ou objetiva)
CDC - código geral de consumo
Consumidor de equiparação (bystander)
CDC aplicável a todos os contratos de adesão
Finalista aprofundada
Vulnerabilidade (teoria maximalista temperada)
Minimalista
Restrição aos contratos bancários (atividade financeira)
Consumidor x trabalhador
Ponderação meritória
Profissional liberal x cliente
Justiça comum
STJ - À atividade de factoring (pequenas empresas) não se aplica o CDC