Povos e Comunidades Tradicionais - ocupam ou reivindicam seus Territórios Tradicionais, de forma permanente ou temporária; referência a ancestralidade; pertencimento baseado na identidade étnica e auto definição; instituições sociais, econômicas, culturais e políticas próprias; línguas específicas; relação coletiva com o meio ambiente; reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica por práticas, inovações e conhecimentos gerados e transmitidos pela tradição;