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AMICUS CURIAE (Possível (Como exceção (IF (Interessados no processo),…
AMICUS CURIAE
Possível
Na ADC
ADI
ADO
Como exceção
ADPF
IF
Interessados no processo
Pessoa física como A.C
CPC - Admite
Jurisprudência - Não vem admitindo
Prazo para admissão
30 dias
STF - até a data que o relator liberar o procedimento para pauta
Direitos
Sustentação oral
Sempre
Cesar Peluso
Caso concreto
Sepúlveda Pertence
Admitida pelo STF
RI
Parlamentar como A.C
Possibilidade
Requisito
Representação ideológica de coletividade (representatividade adequada)
Natureza jurídica
Intervenção de Terceiro
Modalidade SUI GENERIS
Recurso?
CPC
IRDR
Denegada a participação
Agravo regimental
Admissão pelo Relator
Tribunal pode não referendar (STF)