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TEORIA DO CRIME (Concurso de Pessoas (Requisitos (identidade de infração…

- - - - co-autoria
  - - - C quer mata D, A e B instigam C, separadas
    - - tem que cometer um fato típico e antijuridico
  - - - homem por tras
        
        usa a pessoa
        
        inimputável
        
        usa um louco de toda forma
        
        usa um menor
        
        coação moral irresistivel
        
        aquele que gerou a coação irresistivel
        
        exemplo gerente do banco
        
        erro do tipo
        
        A quer matar B, prepara um veneno e C não sabe, dai o C prepara um cafe com o veneno e B toma, quem responde é A, pq C esta num erro do tipo - essencial - escusável - exclui dolo e culpa
    - - teoria do dominio do fato
        
        mandante autor
    - - Restritiva de autor
        
        executa o núcleo tipo
        
        participe - cogita e prepara
        
        autor - executa e consuma
        
        co-autor - dois ou mais
        
        mata, rouba, etc
  - - - monista unitaria igualitaria
    - - A e B querem matar C, B visualiza A sabendo que A quer matar C, dai o B da um tiro na perna de C para que A execute C, mas o A não sabe da existencia de B
    - - não pode ter
        
        Participação Inócuo
        
        quando A pede para B a arma de B, mas o A não usa a arma e usa uma faca
        
        se B não fala nada caracteriza-se como participação inócua
        
        porém se B reforça a ideia moralmente responde pelo crime
    - - 2 ou mais pessoas
        
        elemento subjetivo de participar da conduta
  - - - aquele que pode ser praticado por um agente , mas eventalmente duas ou mais pessoas podem concorrer para o mesmo crime
  - - - teoria pluralista
        
        casos especiais
        
        teremos dois crimes distintos
        
        aborto
  - - - A e B querem matar C, mas a pericia nao sabe dizer quem matou
        
        respondem por tentativa
        
        se a perícia sabe um respondem por crimes distintos
  - - - B se enquandra em Roubo
      - A se enquadra em furto
        
        aumenta a pena, se o A ve que o B esta armado
- - - - DOLO
        
        assumiu o risco responsabilidade
        
        ASSENTIMENTO
        
        Dolo indireto ou eventual
        
        DOLO EVENTUAL
        
        sai de homicídio culposo e entre no eventual
        
        2 more items...
        
        quis
        
        VONTADE
        
        Dolo direto
      - CULPA
        
        requisitos
        
        Previsão Legal (estar na Lei)
        
        Previsibilidade objetiva
        
        teoria do homem médio
        
        impossível evitar
        
        modalidades
        
        culpa
        
        inconsciência
        
        imperito
        
        deveria ser perito, mas é incompetente
        
        imprudente
        
        apressado
        
        negligente
        
        relaxado
        
        consciente
        
        o agente acredita que pode evitar o resultado
      - ERRO DO TIPO
        
        Essencial - Exclui o Crime
        
        Escusável; desculpável, invencível
        
        exclui dolo e culpa
        
        exclui tipicidade
        
        Inescusável; indesculpável e vencível
        
        age com dolo e admite somente culpa
        
        a culpa deve estar prevista
        
        culpa imprópria
        
        Acidental não exclui nada
        
        art 20 parag2
        
        erro determinado por terceiro
        
        eu coloco veneno num pote, a empregada pensa que é açucar e coloca para a esposa tomar, eu respondo
        
        art 74
        
        resultado diverso do pretendido
        
        "A" quer danificar o carro de "B", entretanto, por erro atinge motorista
        
        se atinge os dois bens responde por dois crimes
        
        responde culposamente se previsto
        
        art 73
        
        erro tipo acidental na execução
        
        pessoa quer matar o pai, mas acaba atingindo outra pessoa
        
        se o pai morre e fere a outra pessoa
        
        1 more item...
        
        se a pessoa morrer
        
        1 more item...
        
        art 20 part3
        
        erro sobre a pessoa
        
        responde sobre a pessoa que queria matar
        
        art 20 parag 1
        
        discriminantes putativas - exclui o crime, mas não a pena civil
        
        excludentes de ilicitude putativas (por erro do tipo) - tira o fato tipo
        
        art 23
        
        legitima defesa art 25 - tira o fato típico
  - - - CAUSA --> EFEITO (resultado)
        
        causa tem que gerar resultado
        
        causa
        
        Ação ou Omissão
        
        Causas Supervenientes Relativamente Independentes
        
        Não quebra de nexo causal
        
        se tentou matar, e a pessoa morre depois devido ao tiro
        
        Quebra de nexo causal - imprevisível e inevitável
        
        caso fortuíto
        
        força maior
        
        Estamos diante das chamadas concausas: Fatores que interferem no nexo de causalidade, dificultando a caracterização do crime.
        .
        Subdividem-se:
        
        Dependentes: Relação direta de causa e efeito (eventos esperados, ou seja, normais).
        
        Independentes: Eventos inusitados, fora do normal, que dividem-se também em:
        .
        1) Absolutas (absolutamente independente): Produzem por si só o resultado (afasta o nexo causal), podendo ser:
        
        Preexistente
        
        Concomitante
        
        Superveniente
        * Nos 3 casos o agente responde pelos atos até então praticados.
        .
        2) Relativas (relativamente independentes): Fatos que, somados à conduta do agente, levam à produção do resultado (há nexo de causalidade), podendo ser:
        
        Preexistente
        
        Concomitante
        
        Superveniente
        .
        Neste caso, na Preexistente e Concomitante o agente responde pelo resultado, a menos que não tenha concorrido para o ato com dolo ou culpa.
        .
        Já na Superveniente, o agente responde pelos atos até então praticados, ou seja, não responde pelos resultado. Ocorreu exceção à Teoria da Equivalência dos Antecedentes, ou seja, aplicando-se a Teoria da Causa Adequada do art. 13, §1º, CP, pois houve uma ruptura do nexo causal.
      - Agente Garatidor
        
        tenha por lei obrigação de proteção ou vigilancia
        
        de outra forma, assumiu a responsábilidade de resultado
        
        com seu comportamento anterior gerou o risco da ocorrencia do resultado
        
        Crimes que irá responder
        
        comissão por omissão
        
        omissivo impróprio ou impuros
        
        participação por omissão
- - - - potencial consciência da ilicitude
        
        retira a culpabilidade
        
        não desculpar
        
        diminui a pena
        
        Desculpar
        
        isenta a pena
        
        a pessoa sabe o que faz, mas nao sabe que é crime
  - - - exigibilidade de conduta diversa - opção de agir de forma diferente
        
        moral
        
        exclui a culpabilidade
        
        isenta depena
        
        Obediência Hierárquica
        
        a ordem manifestamente ilegal
        
        chefe ilegal -> subordinado ilegal
        
        crime!!
        
        a ordem de manifestante não ilegal
        
        chefe ilegal -> subordinado legalidade
        
        isenta de pena
  - - - mentalmente são
      - maiores de 18 anos
    - - capacidade de NÃO receber pena
        
        Regra
        
        Biopsicológico - atestado maluco (sistema viscarte)
        
        incapaz de entender o ilicito do fato na ação ou omissão
        
        medida de segurança
        
        se no dia da ação ou omissão o mesmo tomou remedio e esta com conciencia
        
        pena
        
        Excessão
        
        biologico
        
        menor de 18 anos
        
        Embriaguez total
        
        alcool
        
        voluntária
        
        não exclui crime
        
        não aumenta a pena ou diminui
        
        2 more items...
        
        aumenta a pena
        
        1 more item...
        
        involuntária
        
        isenta de pena
        
        caso fortuíto
        
        força maior
        
        embreaguez patologica
        
        doença mental
        
        droga
- - - - não esgota os meios
      - pode também ser cruenta ou incruenta
    - - ocorreu lesão
    - - não ocorreu lesão
    - - esgota os meios
      - pode também ser cruenta ou incruenta
- - - - bis in idem
        
        mais grave absorve o menos grave, ou seja, a tentativa de homicio vira lesao corporal se desistir voluntariamente
- - - - caput
        
        tirar
        
        atipicidade
        
        desqualificação
    - - se a terceira pessoa souber, também responde - pode haver participação
        
        peculato
        
        função impropria
  - - - embaixo
        
        tirar
        
        o crime permanece, mas serve para
        
        aumentar
        
        diminuir
        
        perdão judicial
    - - subjetiva
        
        não se comunicam com terceiro
        
        pessoa
        
        exemplo prf mata bandido que matou mulher quando chega em casa
      - objetiva
        
        comunica com terceiro se ele souber
        
        responde pelo mesmo crime os 2 agentes
        
        crime qualificado fogo
- - - - requisitos
        
        pluradidade de crimes
        
        pluralidade de condutas
      - espécies
        
        homogenio
        
        roubo e roubo
        
        heterogenio
        
        roubo e estrupro
      - designos diferentes
      - os crimes são independentes
        
        com conexão
        
        juiz da sentença soma
        
        sem conexão
        
        juiz da execução soma
      - penas diferentes
        
        todas privativas de liberdade
        
        soma
        
        privativa de liberdade + uma restritiva de direto
        
        primeiro a liberdade
        
        depois a restritiva
        
        todas restrititvas
        
        aplica-se simultaneamente
        
        ou sucessivamente
        
        multas
        
        somar!!
      - preescrição diferentes
        
        independentes
        
        sem levar em conta a soma
        
        levar em conta as penas separados
      - reincidência
        
        apenas sentença condenatória com trânsito em julgado anterior
  - - - crimes da mesma espécie + elo de continuação
        
        nas mesmas circustância: tempo - 30 dias + lugar - mesma comarca ou vizinha + modo de execução - tipicidade
      - teoria da ficção jurídica
        
        tudo é considerado um crime só
      - espécies de crimes continuados
        
        comum
        
        sem ameaça
        
        1/6 a 2/3 aumenta pena
        
        específica
        
        com ameaça
        
        3x aumenta a pena
        
        REGRA
        
        DO CONCURSO MATERIAL MAIS BENÉFICO
        
        se a pena da exasperação for superior ao cúmulo material, se aplica a mais benéfica, ou seja SOMA-SE
        
        se a exasperação da pena for pior que a soma, soma-se
        
        crimes continuados e lei penal no tempo
        
        regra do crime permanente
        
        prazo prescricional
        
        cada um é cada um!!
    - - pega a pena mais grave
        
        exasperação
- - - - requisitos
        
        Perigo atual
        
        direito proprop ou alheio:
        
        perigo nao causado pelo agente
        
        inevitabilidade de comportamento
        
        razoabilidade do sacrificio
        
        requisito subjetio
    - - requisitos
        
        agressão humana
        
        agressão injusta - tipificada no codigo penal
        
        atual ou eminente
        
        agressão direito proprio ou alheio
        
        meios disponiveis ou necessarios
        
        requisito subjetivo
      - excesso legítima defesa
        
        doloso
        
        responde normal
        
        culposo
        
        imperito, nigligente e relaxado
    - - estrito cumprimento do dever
        
        policial
      - exercício regular de direito
        
        médico
- - - - Congitação + preparação = não crime
        
        exceção: crime autônomo - porte ilegal de arma - há crime
- - - - provocar lesao corporal + provocou a lesão mais grave que pretendida
    - - provocar incendio por negligencia + morreu alguem no incêndio
    - - lesão corporal no transito + omissão de socorro
    - - preterdoloso
        
        dolo (conduta) -> culpa (resultado)
        
        art 157 parag. 3º
        
        roubo seguido de grave lesão
        
        roubo seguido de morte (latriocínio) - apenas admite violência
- - - - art 121 homicídio paragrafo primeiro
        
        impelido relevante valor social + logo após injusta provocação + domínio de violenta emoção
        
        ex policia chega em casa encontra a filha espancada ve o bandido e o mata