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PRINCÍPIOS (Oralidade (Derivações (Identidade física do juiz (Juiz da…
PRINCÍPIOS
Oralidade
Derivações
Identidade física do juiz
Juiz da instrução = juiz da causa
Concentração da causa
Única audiência para os atos relevantes
Imediação
Contato direto
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Vontade real - juiz ex officio
Legalidade
Oficialidade - órgãos públicos
Oficiosidade
Autoritariedade - autoridades públicas
Indisponibilidade
Publicidade absoluta
Contraditório
Iniciativa das partes (ne proce dat jude ex officio)
Ne eat judex ultra petita partium
Inadmissibilidade de provas ilícitas
Estado de inocência
Favor Rei (dúvida pro acusado)
Brevidade processual
Promotor natural + juiz natural