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PROCESSO (Características da jurisdição (Substitutividade, Escopo de…
PROCESSO
Características da jurisdição
Substitutividade
Escopo de atuação do direito
Inércia
Imutabilidade
Lide
Princípios da jurisdição
Investidura
Indelegabilidade
Inevitabilidade
Inafastabilidade
Juiz natural
Teorias do Processo
Como quase contrato
Como relação jurídica processual
Como contrato
Como situação jurídica
Como procedimento em contraditório
Escopos
Social
Político
Jurídico
Formas de procedimento
Lugar
Juízo
Tempo
Época
Prazo
Ordinatórios ou dilatórios
Legais
Judiciais
Convencionais
Peremptórios
Comum
Particular (para uma parte)
Próprio ou impróprio
Modo
Quanto à linguagem
Oral
Escrito
Misto (Adotado)
Quanto à atividade
Impulso oficial
Quanto ao rito
Comum
Ordinário
Igual ou superior a 4 anos - PPL
Sumário
Sanção máxima inferior a 4 anos
Sumaríssimo
JECRIM
Especial
Tipos
Inquisitivo
Misto
Fase inicial inquisitiva
Fase final acusatória
Acusatório
Prismas
Objetivo
Atos
Subjetivo
Relações