Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
INTRODUÇÃO (Princípios (Livre concorrência, Defesa do consumidor,…
INTRODUÇÃO
Princípios
Livre concorrência
Defesa do consumidor
Favorecimento as empresas de pequeno porte
Defesa do MA
Propriedade privada
Função social da propriedade
Evolução do direito comercial
Idade M. a 1807 - Usos e costumes (fase subjetiva)
1807 a 1942 - Teoria dos atos do comercio (fase objetiva)
Mercancia
Teoria da empresa (Itália) - produção e circulação
Objeto - Relações entre empresários
Atividade negocial (Finalidade = lucro)
Usos e costumes - pressuposto de validade
Registro público de empresas mercantis e atividades afins
Princípio da livre iniciativa na CF (economia de mercado ou neoliberalismo)
Exceções
Bancos
Seguradoras