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FURTO - QUALIFICADORAS (Princípio da insignificância - STF - Requisitos…
FURTO - QUALIFICADORAS
Repouso noturno
Sono dos moradores (corrente)
Repouso da coletividade (STJ)
Não aplicável
Rua ou estabelecimento comercial aberto
Possível privilegiado-qualificado (STJ e STF)
Princípio da insignificância - STF - Requisitos
Mínima ofensividade da conduta
Nenhuma periculosidade
Reduzidíssimo grau de reprovabilidade
Inexpressividade da lesão jurídica
Não cabimento
Reincidente
Furtador costumaz
Abuso de confiança - Requisitos
Grande confiança da vítima
Aproveitamento de oportunidade
Famulato = furto por empregado
Fraude - diminuição da vigilância
Posse vigiada
Escalada
Esforço considerável
Instrumentos auxiliares
Furto de fios elétricos no poste
Incide (corrente) - esforço considerável
Não incide - Finalidade do poste não é proteger os fios
Destreza
Percepção da vítima
Falta de habilidade - não incide
Causalidade - incide
Chave falsa
Cópia clandestina
Qualquer outro instrumento
Concurso de agentes + associação criminosa (intuito associativo)
Tendência jurisprudencial
Concurso de agentes
Cabe coautoria e participação (jurisprudência)
Somente coautoria (corrente)
Veículo automotor
Pessoa contratada = Receptadora
Mandantes respondem
Intenção de transportar
no momento
Furto de coisa comum
Sócio subtrai empresa
Incide (corrente) - texto legal não distingue
Furto comum - patrimônio da pessoa jurídica é diferente