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FURTO (Requisitos (Locupletamento, Coisa móvel, Coisa alheia, Animus Rem…
FURTO
Requisitos
Locupletamento
Coisa móvel
Coisa alheia
Animus Rem Sibi Habendi - assenhoramento definitivo
Consumação
Concretatio - Tocar a coisa
Amotio ou apprehensio - inversão de posse - prescinde posse mansa ou deslocamento
Ablatio
Deslocar a coisa
Ilatio - Local desejado
Não pode ser objeto
Res nullius - coisa de ninguém
Res derelicta - coisa abandonada
Sinal de TV a cabo - Energia?
STF - Não
STJ - Sim
Consumado
âmbito patrimonial do lesado
Concursos de pessoas
Uma evade com o bem
De uso
Requisitos
Subjetivo
Intenção do uso momentâneo
Objetivo
Efetiva e integral restituição
Abigeato = furto de gado
Energia dos reprodutores = furto de energia
Privilegiado
Pequeno valor
Critério objetivo
Um salário mínimo
Vários objetos = somatória
Critério subjetivo
Não reincidência
Res Desperdicta - Coisa achada
Subtração de cadáver - caráter patrimonial = furto
Subtração de coisa própria - exercício arbitrário das próprias razões
Tentativa